Política de Privacidade

Última atualização: 12 de dezembro de 2025

A Escola de Condução Vale Mourão (“nós”, “nosso”) está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos visitantes e utilizadores do website https://www.ecvalemourao.com/.
Esta Política de Privacidade explica que dados recolhemos, para que os usamos, como os protegemos e quais são os teus direitos.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

Escola de Condução Vale Mourão
Email: ecvalemourao@gmail.com
Telefone: (inserir se desejado)
Morada: (opcional)

2. Dados pessoais que recolhemos

Podemos recolher os seguintes tipos de dados:

a) Dados fornecidos diretamente pelo utilizador

  • Nome

  • Email

  • Número de telefone

  • Dados enviados através de formulários de contacto, marcação de aulas, pedidos de informação ou inscrições

  • Qualquer informação adicional fornecida voluntariamente

b) Dados recolhidos automaticamente

  • Endereço IP

  • Tipo de navegador e dispositivo

  • Páginas visitadas

  • Tempo de navegação no site

  • Cookies e tecnologias semelhantes (ver a Política de Cookies)

c) Dados de terceiros (se aplicável)

  • Dados provenientes de plataformas como Facebook, Google Maps, YouTube ou Google Analytics, caso estejam integrados no website.

3. Finalidades do tratamento

Os teus dados podem ser utilizados para:

  1. Responder a pedidos de contacto e fornecer informações sobre serviços

  2. Processar inscrições, agendamentos ou pedidos de aulas

  3. Enviar comunicações relacionadas com os serviços solicitados

  4. Cumprir obrigações legais

  5. Melhorar o funcionamento do website (através de análises e estatísticas)

  6. Enviar comunicações promocionais, caso tenhas dado consentimento explícito

4. Base legal do tratamento

Tratamos os teus dados com base em:

  • Consentimento (por exemplo, formulários ou newsletter)

  • Execução de contrato ou diligências pré-contratuais (ex.: inscrição na escola de condução)

  • Cumprimento de obrigações legais

  • Interesse legítimo, como melhorar o funcionamento do site ou garantir segurança

5. Partilha de dados com terceiros

Os teus dados não são vendidos nem divulgados a terceiros, exceto quando necessário para:

  • Fornecedores de serviços relacionados com o funcionamento do site (ex.: alojamento web, email)

  • Ferramentas de análise (ex.: Google Analytics), caso estejam ativas

  • Plataformas integradas (ex.: Facebook, YouTube, Google Maps)

  • Autoridades públicas, quando exigido por lei

Todos os terceiros que tratam dados atuam conforme o RGPD.

6. Transferência de dados para fora da União Europeia

Se usarmos serviços como Google ou Meta, alguns dados podem ser transferidos para países fora da UE.
Nesse caso, garantimos proteção adequada segundo o RGPD (ex.: Cláusulas Contratuais Tipo).

7. Prazo de conservação dos dados

Conservamos os teus dados apenas pelo tempo necessário:

  • Contactos e pedidos de informação: até 12 meses

  • Dados relacionados com inscrições e serviços prestados: conforme exigido por lei

  • Cookies: conforme especificado na Política de Cookies

  • Dados para marketing: até retirar o consentimento

8. Segurança dos dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais contra:

  • Acessos não autorizados

  • Alteração ou divulgação indevida

  • Perda ou destruição

9. Direitos do titular dos dados

De acordo com o RGPD, tens os seguintes direitos:

  • Aceder aos teus dados

  • Retificar dados incorretos

  • Apagar os dados (“direito a ser esquecido”)

  • Limitar o tratamento

  • Portabilidade dos dados

  • Opor-te ao tratamento

  • Retirar o consentimento a qualquer momento

  • Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

Para exercer os teus direitos, contacta através de: ecvalemourao@gmail.com

10. Ligações para sites externos

O nosso site pode conter links para websites de terceiros.
Não somos responsáveis pelas políticas de privacidade desses sites.

11. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações legais, técnicas ou no funcionamento do site.
A versão mais recente está sempre disponível nesta página.

12. Contacto

Para questões relacionadas com proteção de dados, usa:
📧 ecvalemourao@gmail.com